A discussão sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016, para a Saúde, nesta quinta-feira (10), por meio de uma audiência pública, proposta pela deputada Celina Leão, na Câmara Legislativa, foi mais do que uma audiência, mas um momento de reflexão sobre o atual quadro da saúde do DF.
A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, o deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, e o deputado Rodrigo Delmasso, receberam muitas autoridades e profissionais da saúde.
Participaram do evento, o novo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, o secretário-adjunto do Planejamento e Orçamento, Renato Brown, assim como os presidentes do SindSaude, Marli Rodrigues,e do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, e o diretor executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso dos Santos.
A deputada Celina Leão destacou a importância do tema neste momento, apostando que o encontro de hoje contribuirá para que, por meio de um debate, se chegue a um consenso. “Creio que este é o caminho para se discuta um tema tão especial e que se chegue a um consenso que traga soluções efetivas para que os cidadãos que dependam da saúde pública tenham mais atenção quando recorrerem às unidades de saúde do DF”.
Já Agaciel Maia enfatizou a falta de condições de trabalho para os profissionais da saúde. O secretário Humberto Fonseca disse que, nesses primeiros dias, ao assumir a pasta, já conseguiu identificar pontos centrais nos quais poderá trabalhar de forma a reorganizar a Secretaria para atender melhor a população. Ele explicou, ainda, sobre a utilização de recursos, assim como destacou que, para ele, um dos problemas é a falta de padronização de medicamentos. “Hoje, a média de medicamentos essenciais no DF é de 790, portanto, quase o dobro dos medicamentos apontados pelo Ministério da Saúde”. Ele completou dizendo que os recursos para a Saúde são limitados. “A distribuição tem de ser bem feita , assim como o controle de estoques”, avaliou.
Na oportunidade, Humberto reconheceu que os profissionais da Saúde precisam de melhores condições de trabalho e garantiu que está iniciando estudos sobre as UPAs, entre outras medidas. “Peço um voto de confiança”, solicitou o secretário.
Marli Rodrigues cobrou o fim das horas extras. “É preciso acabar com as horas extras, ampliar os contratos de 20 para 40 horas e convocar mais concursados”.
O deputado Rodrigo Delmasso destacou que o modelo que é aplicado na Secretaria de Saúde, tanto antes, como hoje, é falido. “É preciso descentralizar a Saúde com autonomia para que se possa atender com eficiência. Não adianta aumentar o, orçamento, porque não vai resolver. O que falta é um novo modelo de gestão” cobrou Delmasso.
Também foram ouvidas mais de trinta pessoas que falaram sobre a falta de condições de atendimento, falta de medicamentos e equipamentos — especialmente dos pacientes renais crônicos –, falta de condições de trabalho para os profissionais, entre outros temas.
O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, falou de números. “A saúde foi a área que era a maior devedora do governo, na troca de governo em 2014. Devia-se mais de um bilhão e 50 milhões de reais. Já pagamos R$ 600 milhões”, contabilizou, lembrando que ainda falta um pouco, mas que a Fazenda vai trabalhar junto à Secretaria de Orçamento para quitar a dívida.
ASCOM da Deputada Celina Leão
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